Calendário 2024 do abono salarial PIS/Pasep foi divulgado, trazendo consigo o início dos pagamentos a partir de 15 de fevereiro. Este benefício, que alcança até um salário mínimo, destina-se aos trabalhadores vinculados aos programas PIS e Pasep e é distribuído pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente.
Para facilitar o acesso às informações, a consulta ao calendário está disponível desde hoje no aplicativo da Carteira Digital e no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem verificar se possuem valores a receber de anos anteriores.
Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono em 2024, totalizando um desembolso de R$ 23,9 bilhões. A distribuição desse montante é realizada pela Caixa, para o PIS, e pelo Banco do Brasil, para o Pasep.
Porém, existem critérios a serem cumpridos para a obtenção do benefício. Confira as regras e o cronograma:
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho registrado no ano-base, considerado o ano de 2022. Somente os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos têm direito ao abono.
Aqueles que trabalharam durante os 12 meses de 2022 receberão o valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional. Já quem trabalhou por apenas um mês receberá o correspondente a 1/12 do piso, e assim por diante.
Segundo o Ministério do Trabalho, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Após esse prazo, o pagamento será efetuado somente no próximo exercício.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep?
Os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não estão incluídos no pagamento do abono.
Como consultar o PIS/Pasep em 2024?
A consulta para verificar o direito ao abono e os valores a receber no novo calendário estará disponível a partir de 5 de fevereiro no aplicativo da Carteira Digital e no portal Gov.br. Os trabalhadores já podem, entretanto, consultar se têm valores a receber de anos anteriores.
Para mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android na Play Store e na App Store.
Quando será efetuado o pagamento do PIS/Pasep em 2024?
O cronograma de pagamento vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, com base na data de nascimento do trabalhador (PIS) ou no número de inscrição (Pasep). Os valores ficarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024.
Confira as datas de pagamento:
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto