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Você já se questionou sobre a possibilidade de obter aposentadoria por depressão? É uma indagação comum entre os trabalhadores quando confrontados com esse diagnóstico. Aqui, vamos explorar os detalhes desse processo e o que é necessário saber sobre a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS.
É crucial esclarecer um ponto crucial desde o início: o mero diagnóstico de depressão não assegura automaticamente o direito aos benefícios por incapacidade do INSS. O que verdadeiramente importa é a demonstração da incapacidade do segurado para o trabalho, independentemente da causa da doença ou acidente.
Entendendo a Depressão
A depressão é uma condição psiquiátrica crônica e debilitante, caracterizada por um profundo estado de tristeza, acompanhado por uma perda de interesse e flutuações de humor. Seus sintomas incluem irritabilidade, falta de ânimo, dificuldade de concentração, entre outros.
Impacto da Depressão
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a depressão é uma das principais causas de incapacidade em todo o mundo. Durante a pandemia de Covid-19, houve um aumento significativo nos casos de ansiedade e depressão, levando a um aumento nos afastamentos do trabalho.
Aposentadoria por Depressão: Processo e Requisitos
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à depressão, o trabalhador deve atender a certos requisitos, incluindo:
Ter qualidade de segurado ou estar dentro do período de graça.
Cumprir a carência mínima de contribuições ao INSS.
Apresentar incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação.
Cálculo e Valor do Benefício
O valor da aposentadoria por invalidez varia dependendo de diversos fatores, incluindo a data da constatação da incapacidade, o tipo de benefício (previdenciário ou acidentário) e o histórico de contribuições ao INSS.
Possíveis Dúvidas Respondidas
Aposentadoria por depressão entra na Revisão da Vida Toda? Sim, desde que o beneficiário preencha os requisitos necessários.
Quem tem depressão pode receber auxílio-doença? Sim, se estiver temporariamente incapacitado para o trabalho.
Quem tem depressão pode ser considerado pessoa com deficiência? Dependendo do caso, sim, se a depressão causar um impedimento de longo prazo.
Quem tem depressão pode receber BPC/LOAS? Pode ter direito se cumprir os requisitos de renda familiar e idade.
Posso ser demitido por ter depressão? A demissão devido à depressão grave pode ser considerada discriminatória.