A morosidade nos processos de aposentadoria no INSS tem gerado apreensão entre os segurados, que frequentemente enfrentam esperas que ultrapassam o prazo estipulado de 45 dias. O advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no Bocchi Advogados Associados, destaca que o tempo médio de análise atinge sessenta e seis dias, quase metade a mais do que o período originalmente previsto.
Dica 1 – Benefício por Incapacidade: Para aqueles que buscam benefícios por incapacidade, é crucial anexar documentos que evidenciem a progressão da doença. Relatórios e atestados médicos devem ser datados, conter a Classificação Internacional de Doenças (CID), a identificação do médico e o período necessário de afastamento das atividades.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reitera que o segurado tem o direito de escolher a data de aposentadoria entre o protocolo no INSS e a aprovação do benefício, levando em consideração possíveis ganhos ao longo do processo.
Dica 2 – Benefícios Programáveis: Em casos de benefícios programáveis, como aposentadoria especial, por idade e tempo de contribuição, é fundamental anexar documentos em ordem cronológica, do mais antigo para o mais recente. O requerimento deve ser claro e abordar todas as particularidades do caso.
Dica 3 – Atenda às Exigências do INSS: Evite negligenciar qualquer documento, pois a falta de informações pode resultar em solicitações adicionais, suspendendo o prazo de análise. Além disso, considere a importância do aspecto moral no processo.
Dica 4 – Acompanhe o Prazo: Embora o INSS tenha 45 dias para decidir sobre o processo, o prazo médio é de dois meses. Não hesite em buscar uma avaliação mais rápida, especialmente em situações desafiadoras. A Previdência é obrigada a realizar o pagamento com correção monetária e juros.
Adotando essas dicas, os segurados podem acelerar o processo, assegurando que seus direitos sejam atendidos de maneira eficiente.