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Uma nova portaria emitida pelo Ministério da Previdência Social (MPS) nesta quinta-feira estabelece que, nos próximos 60 dias, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se concentrarão exclusivamente na análise documental relacionada ao Atestmed. Esse sistema permite que os segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária apenas com o envio de laudos e atestados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site, dispensando a necessidade de perícia presencial. Todo o processo de análise é realizado à distância.
O objetivo principal dessa medida é agilizar a redução da fila de espera pelos benefícios previdenciários, ampliando o uso do Atestmed, em conjunto com a adoção da telemedicina.
É importante ressaltar que os médicos peritos envolvidos no programa de redução da fila do INSS recebem um bônus de produtividade para analisar processos além de sua jornada regular de trabalho.
A Portaria 738, que detalha essa determinação, foi publicada no Diário Oficial da União.
Expansão do Atestmed
Recentemente, o Atestmed foi atualizado para permitir o requerimento do benefício por incapacidade também nos casos de acidente de trabalho com afastamento por até 180 dias. Essa atualização inclui a possibilidade de inclusão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), permitindo que o funcionário acidentado insira os documentos necessários diretamente no sistema, onde serão analisados por um médico perito à distância.
Para aqueles sem acesso à internet, a opção é procurar uma agência da Previdência Social para auxílio no processo de requerimento pelo Meu INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo (atualmente apenas para dispositivos Android, com previsão de disponibilidade em breve para iOS).
Telemedicina
A partir de agora, o INSS utilizará perícias médicas por vídeo para a liberação de diversos tipos de benefícios previdenciários, incluindo incapacidade permanente, incapacidade temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência, além das reavaliações de benefícios existentes.
Essa nova abordagem será implementada inicialmente em locais onde há escassez de médicos peritos, longos tempos de espera para perícias presenciais ou grandes distâncias entre a residência dos segurados e as agências do INSS. A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social será responsável por identificar essas áreas prioritárias, com foco inicial no Nordeste.
Os segurados serão contatados pelo INSS e orientados a comparecerem à agência da Previdência Social em horário previamente marcado para a realização da perícia por telemedicina, a ser conduzida por um médico perito em consultório médico na própria unidade.
Mutirões de Atendimento
O INSS também está organizando mutirões de atendimento em suas agências para agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) exclusivamente para pessoas com deficiência, com avaliações conduzidas por assistentes sociais e médicos peritos.
Os interessados podem agendar atendimento pela internet ou pelo telefone 135 quando um mutirão é anunciado em sua cidade. Essa iniciativa faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).