Motivos e soluções para o bloqueio do Saldo do FGTS

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O bloqueio do saldo do FGTS figura como uma das principais barreiras que impedem os trabalhadores de acessarem os valores depositados. As razões para esse bloqueio são diversas, indo desde empréstimos pendentes até a opção pelo saque-aniversário ou ordens judiciais.

No entanto, muitos desconhecem os meios legais para desbloquear o saldo do FGTS e usufruir desse benefício.

Se você está com valores depositados no FGTS, mas sua conta está bloqueada, acompanhe este artigo para entender quando isso ocorre, como verificar e o que fazer para desbloquear esses valores e efetuar o saque do FGTS. Confira!

O Significado do Bloqueio do Saldo do FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito trabalhista estabelecido por lei, no qual o empregador é obrigado a depositar mensalmente 8% do valor do salário em uma conta vinculada ao trabalhador.

Em conformidade com a legislação trabalhista, o montante acumulado no FGTS do trabalhador fica disponível para saque em situações específicas. No entanto, existem casos em que o saldo do FGTS é bloqueado, impossibilitando o trabalhador de acessá-lo.

Principais Motivos de Bloqueio do Saldo do FGTS

Diversas circunstâncias podem levar ao bloqueio do saldo do FGTS do trabalhador. Entre elas, destacam-se:

1. Bloqueio por Empréstimo: Ao utilizar o saldo do FGTS como garantia para empréstimos, o valor fica retido até a quitação total do empréstimo.
2. Bloqueio por Saque-Aniversário: Optar pelo saque-aniversário implica no bloqueio do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, impedindo o saque após a rescisão do contrato de trabalho.
3. Bloqueio Judicial: Determinações judiciais, como pagamento de pensão alimentícia, podem resultar no bloqueio de até 50% do saldo do FGTS.
4. Erros nos Dados do Trabalhador: Inconsistências nos dados cadastrais do trabalhador podem levar ao bloqueio do saldo do FGTS.
5. Solicitação do Empregador: Empregadores podem solicitar o bloqueio do saldo do FGTS em casos de depósitos incorretos.

Como Desbloquear o Saldo do FGTS

Desbloquear o saldo do FGTS é um processo relativamente simples, dependendo do motivo do bloqueio:

• Para desbloqueio por empréstimo, basta quitar integralmente a dívida.
• Para desbloqueio por saque-aniversário, é necessário retornar à modalidade de saque rescisão através do app do FGTS.
• Em casos de bloqueio judicial, é preciso regularizar a situação que motivou a ordem judicial.
• Para erros nos dados do trabalhador, é necessário corrigir ou atualizar as informações cadastrais.
• No caso de solicitação do empregador, a regularização da situação junto à empresa é fundamental.

É importante ressaltar que, na maioria dos casos, o trabalhador tem acesso à multa rescisória mesmo com o saldo do FGTS bloqueado, exceto em situações de empréstimo ou bloqueio judicial sem quitação da dívida.

Agora que você conhece as causas e as soluções para o bloqueio do saldo do FGTS, ficou com alguma dúvida? Consulte nossos especialistas para esclarecer todas as questões relacionadas ao saque do FGTS.