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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou hoje, em comunicado à GloboNews, seu projeto de revisão cadastral para cerca de 7 milhões de famílias participantes do programa Bolsa Família ao longo deste ano.
O Bolsa Família, considerado o carro-chefe dos programas sociais durante o governo Lula, passa por um processo de revisão cadastral desde o ano passado. A intenção declarada pelo governo é prevenir pagamentos irregulares e garantir que o benefício alcance de maneira eficaz aqueles que realmente necessitam.
Além do Bolsa Família, o governo também está focado na revisão dos dados no Cadastro Único (CadÚnico), conhecido como a principal porta de entrada para os programas sociais. O CadÚnico permite que famílias de baixa renda acessem benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
O Ministério destacou que os 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família passarão por revisão em 2024 devido a diversos motivos, incluindo:
Conforme as regras atuais do programa, têm direito ao Bolsa Família as pessoas com renda per capita familiar de até R$ 218 e inscritas no CadÚnico com dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
Exclusão de Famílias Unipessoais Irregulares
A revisão cadastral do Bolsa Família em 2023 resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de forma irregular, revelou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa, são elegíveis para receber o Bolsa Família, contudo, o beneficiário não pode compartilhar a residência com outras pessoas.
O governo federal informou que em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o benefício. Após a revisão, ao final do ano passado, esse número foi reduzido para 4,15 milhões.
Essa iniciativa visa melhorar a eficácia do Bolsa Família e garantir que o benefício atenda aqueles que realmente necessitam, de acordo com o governo. A revisão faz parte de um esforço contínuo para preservar a integridade do programa e garantir sua relevância e eficácia no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.