Para aqueles que interromperam suas contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e estão pensando em voltar a contribuir, é importante saber que isso é totalmente possível.
É comum que os segurados parem de contribuir por diversos motivos, como desemprego, demissão ou dificuldades financeiras na família.
Neste guia, vamos esclarecer como você pode retomar suas contribuições para o INSS e destacar a relevância desse retorno, especialmente se você planeja garantir benefícios previdenciários no futuro.
Manutenção dos Direitos Previdenciários
Quando você deixa de contribuir para o INSS, seus direitos previdenciários não são automaticamente perdidos. Existe um período conhecido como “período de graça”, durante o qual seus direitos são preservados, mesmo sem novas contribuições.
Significado do Período de Graça
O período de graça assegura que seus direitos continuem válidos, mesmo sem contribuições para o INSS. Isso significa que você ainda pode solicitar benefícios previdenciários dentro desse período, mesmo sem contribuições atuais.
Duração do Período de Graça
O período de graça varia de 3 a 36 meses, com um acréscimo de 45 dias. Na prática, isso significa que os segurados têm entre 4 meses e 15 dias até 37 meses e 15 dias para solicitar benefícios sem novas contribuições.
Necessidade de Retornar às Contribuições
Quando o período de graça termina, é fundamental retomar as contribuições para o INSS. Isso é essencial para manter seus direitos previdenciários garantidos, já que a interrupção das contribuições também resulta na perda da qualidade de segurado.
Processo de Retorno às Contribuições
Se você não está exercendo atividade remunerada, pode contribuir como segurado facultativo. Por outro lado, se estiver empregado, deve retomar as contribuições por meio do seu empregador, pois todos os trabalhadores com atividade remunerada são considerados segurados obrigatórios do INSS.
Geração das Guias de Contribuição
As guias de contribuição podem ser geradas pelo Sistema de Acréscimos Legais (SAL) da Receita Federal. Nesse sistema, você deve fornecer seus dados, competência de pagamento e valor da contribuição.