A partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) irregular terão seus benefícios bloqueados. A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e visa aprimorar a gestão do programa assistencial.
Segundo o ministério, as inconsistências de dados do CPF no Cadastro Único (CadÚnico) podem ser de várias naturezas, como CPF suspenso ou cancelado, divergência de titularidade, entre outras. Em todos os casos, o bloqueio do benefício será feito automaticamente pelo sistema.
Para regularizar a situação, o beneficiário deve verificar a situação do CPF na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto à própria Receita Federal. Após essa regularização, será necessário fazer a atualização no CadÚnico.
As famílias serão informadas sobre a situação do CPF e sobre como regularizar o problema. Essa comunicação será feita no extrato de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo do próprio programa e no Aplicativo Caixa Tem.
O bloqueio do benefício será temporário e será retomado quando a situação do CPF for regularizada. No entanto, se a situação não for resolvida em até seis meses, o benefício será cancelado.
A medida do governo federal tem como objetivo garantir que o Bolsa Família chegue às pessoas que realmente precisam do benefício. O programa assistencial atende atualmente cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.