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A partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família que apresentarem inconsistência de dados no Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico) terão seus pagamentos bloqueados, conforme anunciou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será retomado após a regularização junto à Receita Federal, mas se a situação não for resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.
Problemas que Causarão o Bloqueio do Bolsa Família:
Ter o CPF suspenso ou cancelado junto à Receita Federal ou apresentar divergência de titularidade são situações que resultarão no bloqueio do pagamento. Esses problemas já têm impedido a habilitação de novas famílias ao Bolsa Família desde agosto deste ano.
A quem o Bloqueio se Aplica?
Não se limita ao titular do CPF; qualquer integrante da família beneficiária pode precisar regularizar o documento.
Como Resolver a Pendência:
As famílias devem verificar a situação do CPF na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la. Após essa regularização, é crucial fazer a atualização no CadÚnico.
O que é um CPF Suspenso e Como Regularizar:
A situação “Suspensa” indica que o cadastro está incorreto ou incompleto. Para regularizar, é necessário atualizar as informações pessoais no CPF. O cidadão pode acessar o site da Receita Federal, selecionar “Atualizar CPF” e seguir as etapas indicadas.
Canal de Comunicação para Dúvidas:
Para esclarecimento de dúvidas, os beneficiários podem ligar para o Disque Social 121.
Alertas para Famílias em Situação Irregular:
As famílias serão informadas sobre a situação do CPF e como regularizá-lo por meio do extrato de pagamento do Bolsa Família, do aplicativo do programa e do Aplicativo Caixa Tem. A mensagem incluirá orientações urgentes sobre a necessidade de regularização para evitar o bloqueio do benefício.
Esse esforço visa garantir a eficiência e a justiça na distribuição dos recursos do Bolsa Família, reforçando o compromisso do governo com a transparência e a adequada destinação dos recursos públicos.