Programa Bolsa Família contribui para estabilizar desigualdade de renda

Um estudo recente divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira revelou que a expansão de programas sociais como o Bolsa Família desempenhou um papel fundamental em conter a desigualdade de renda no ano anterior. O Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1, permaneceu estável em 0,518, em comparação com o ano anterior.

O levantamento destacou que a proporção de lares no Brasil com pelo menos um beneficiário do Bolsa Família aumentou significativamente, passando de 16,9% em 2022 para 19% em 2023 – estabelecendo um novo recorde. O relançamento do programa no ano anterior, em substituição ao antigo Auxílio Brasil, foi uma iniciativa destacada do governo.

Embora o Índice de Gini permaneça alto, em 0,518, ao excluir os benefícios dos programas sociais como o Bolsa Família, o índice aumenta para 0,494 no ano passado.

Além disso, houve um aumento no rendimento médio domiciliar per capita no país, impulsionado não apenas pela ampliação do Bolsa Família, mas também pelos pagamentos de benefícios previdenciários e pelos efeitos positivos do mercado de trabalho em aquecimento, com mais pessoas empregadas e salários mais altos. Ajustado pela inflação, o rendimento médio mensal alcançou o recorde de R$ 1.848 por mês, representando um aumento de 11,5% em relação a 2022. Na base da pirâmide, o ganho foi ainda mais notável, com um aumento de 38,5%, chegando a R$ 126 por pessoa por mês para os 5% mais pobres.

Norte e Nordeste registraram uma redução significativa na concentração de renda em comparação com anos anteriores, com uma queda de 1,7% e 1,5%, respectivamente. Gustavo Fontes, analista do IBGE, destacou que essa melhoria é atribuída principalmente aos programas sociais e à expansão do mercado de trabalho nessas regiões.

Os programas sociais do governo desempenharam um papel crucial em 2023, beneficiando especialmente os estratos mais pobres da população. O rendimento médio mensal real per capita dos 40% da população com menores rendimentos aumentou 12,6% em relação ao ano anterior.

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O estudo também revelou que as famílias brasileiras conseguiram recuperar o patamar de renda perdido durante a pandemia de COVID-19, registrando um novo recorde. Com a retomada da economia e os programas de transferência de renda, a massa de renda domiciliar per capita ultrapassou em R$ 49 bilhões o nível registrado em 2019, antes da crise sanitária.

Esses resultados refletem não apenas a eficácia do Bolsa Família, mas também a importância dos programas sociais em geral na mitigação da desigualdade e na promoção da inclusão social no Brasil.

Confira o calendário do Bolsa Família para abril de 2024:

  • Final do NIS: 1 – pagamento em 17/4
  • Final do NIS: 2 – pagamento em 18/4
  • Final do NIS: 3 – pagamento em 19/4
  • Final do NIS: 4 – pagamento em 22/4
  • Final do NIS: 5 – pagamento em 23/4
  • Final do NIS: 6 – pagamento em 24/4
  • Final do NIS: 7 – pagamento em 25/4
  • Final do NIS: 8 – pagamento em 26/4
  • Final do NIS: 9 – pagamento em 29/4
  • Final do NIS: 0 – pagamento em 30/4

Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:

  • Maio: de 17/5 a 31/5;
  • Junho: de 17/6 a 28/6;
  • Julho: de 18/7 a 31/7;
  • Agosto: de 19/8 a 30/8;
  • Setembro: de 17/9 a 30/9;
  • Outubro: de 18/10 a 31/10;
  • Novembro: de 14/11 a 29/11;
  • Dezembro: de 10/12 a 23/12.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.