Nos últimos tempos, o termo “revisão da vida toda” tem sido objeto de discussão intensa, tanto nos meios de comunicação quanto nos tribunais, especialmente após a suspensão do julgamento de um recurso do INSS pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas afinal, quem são os verdadeiros beneficiários dessa revisão?
É fundamental esclarecer que a revisão não é tão abrangente quanto pode parecer e não contempla todos os aposentados. Essa possibilidade, atualmente sub judice pelo STF, beneficia principalmente os segurados do INSS que tinham salários mais elevados e contribuições significativas antes de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor.
Aqueles que tinham renda substancial antes de 1994 e viram uma queda nessa renda após essa data podem se beneficiar da revisão. Por outro lado, os indivíduos que sempre contribuíram com base no salário mínimo não são afetados.
Profissionais de setores como bancos, empresários e contribuintes individuais, que possuíam salários mais altos antes de 1994, podem se beneficiar da revisão. O mesmo vale para aqueles que contribuíram com o teto do INSS ou próximo a ele e tiveram 80% das maiores contribuições durante esse período.
Conforme ressaltado por Mariana Muniz, advogada especialista em Direito Previdenciário, esses segurados tiveram suas contribuições anteriores a 1994 desconsideradas no cálculo da aposentadoria, acarretando em prejuízos. A revisão visa corrigir essa discrepância no cálculo, incluindo os valores pagos antes de julho de 1994, o que pode resultar em um aumento na renda mensal do aposentado.
No entanto, existem critérios para requerer a revisão, como ter se aposentado na regra de transição da Lei 9.876/1999 e estar recebendo o benefício há menos de dez anos. Além disso, em caso de êxito na ação, o segurado só será indenizado pelos últimos cinco anos.
Enquanto o INSS expressa preocupação com o potencial passivo decorrente da revisão, os aposentados e pensionistas permanecem vigilantes quanto aos possíveis riscos e vantagens que essa revisão pode trazer para seus benefícios previdenciários.