Direito dos Idosos

Benefícios e isenções para Idosos

O Brasil fortalece os direitos dos cidadãos com mais de 60 anos por meio do Estatuto do Idoso, garantindo não…

fevereiro 26, 2024

Cartão de ônibus para idosos: como solicitar e outros direitos garantidos

Pessoas acima de 65 anos têm direito à gratuidade no transporte público urbano, semiurbano e interestadual em todo o Brasil.…

fevereiro 22, 2024

Idosos: 5 direitos e isenções que você precisa conhecer

Garantir qualidade de vida e bem-estar: A população idosa, com mais de 60 anos, tem direito a diversos benefícios e…

fevereiro 12, 2024

Lei em defesa dos Idosos: O Estatuto da pessoa idosa e suas alterações

Desde 2003, o Governo Federal implementou o Estatuto da Pessoa Idosa com o propósito de salvaguardar os direitos dos idosos.…

fevereiro 7, 2024

Carteira da Pessoa Idosa: Novos benefícios para os brasileiros

A Carteira da Pessoa Idosa é uma ferramenta essencial para comprovação de renda e acesso a benefícios no transporte interestadual.…

fevereiro 4, 2024

Calendário BPC/LOAS: Novas datas de pagamentos com reajustes

O calendário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o ano de 2024 foi divulgado, permitindo que os beneficiários saibam…

fevereiro 1, 2024

Como obter a Carteira do Idoso e os novos benefícios

A carteirinha do idoso, um documento gratuito fornecido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), é uma ferramenta crucial para…

fevereiro 1, 2024

Aposentados que continuam trabalhando: Direitos e deveres

Os aposentados que continuam trabalhando têm direitos garantidos por lei, mas também têm deveres a cumprir. Direitos Os aposentados que…

janeiro 29, 2024