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O aviso prévio é a etapa final do contrato de trabalho, quando o empregado ou empregador informam sobre o término do vínculo. Esse período serve para a transição profissional, com o empregador buscando um novo funcionário e o empregado buscando uma nova oportunidade.
O que é Acidente de Trabalho?
Acidente de trabalho é qualquer lesão corporal ou perturbação funcional que o empregado sofre em decorrência do trabalho ou do ambiente de trabalho. Isso inclui doenças ocupacionais, equiparadas ao acidente de trabalho.
Acidente de Trabalho no Aviso Prévio: O que Fazer?
Em caso de acidente de trabalho no aviso prévio, o empregado deve:
Suspensão do Aviso Prévio:
O aviso prévio será suspenso durante o período de afastamento do empregado por acidente de trabalho. Isso significa que o tempo de aviso não será contado enquanto o empregado estiver se recuperando.
Estabilidade Provisória:
Se o afastamento do empregado for superior a 15 dias, ele terá direito à estabilidade provisória por 12 meses após o retorno ao trabalho. Durante esse período, ele não poderá ser demitido sem justa causa.
Reintegração no Trabalho:
Se o empregado for demitido durante o aviso prévio ou durante a estabilidade provisória, ele poderá ter direito à reintegração no trabalho.
Orientação Profissional:
O empregado acidentado pode buscar orientação profissional para auxiliá-lo na sua reintegração no mercado de trabalho.
Prevenção de Acidentes de Trabalho:
É importante que as empresas adotem medidas de prevenção de acidentes de trabalho, mesmo durante o aviso prévio. Isso inclui:
Conclusão:
O acidente de trabalho no aviso prévio pode gerar diversos direitos para o empregado. É importante que ele conheça esses direitos e busque a sua correta aplicação.