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O Brasil reforça seu compromisso com a inclusão social ao garantir direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente de suas capacidades físicas, sensoriais ou intelectuais. Em um movimento contínuo para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, a compreensão e valorização das Pessoas com Deficiência (PCD) desempenham um papel fundamental.
Nesta reportagem, vamos explorar quem são as PCD, os critérios de definição de deficiência, seus direitos conforme a legislação vigente e as mudanças inclusivas mais impactantes no país.
Quem são as PCD e a Mudança de Terminologia
A sigla “PCD” representa “Pessoa com Deficiência”, uma terminologia adotada para substituir expressões como “portadora de deficiência” ou “deficiente”. Essa mudança reflete uma abordagem mais centrada na pessoa, enfatizando que a deficiência não define completamente sua identidade.
Os Tipos de Deficiência e a Identificação
As PCD englobam uma variedade de condições que afetam a mobilidade, visão, audição, cognição e outras habilidades. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a deficiência é caracterizada por uma limitação física, sensorial ou intelectual que, em interação com barreiras, pode obstruir a participação plena na sociedade.
Legislação e Direitos Assegurados
O Brasil possui uma legislação abrangente para proteger os direitos das PCD, incluindo a Lei de Cotas, Lei da Acessibilidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essas leis visam promover a igualdade de oportunidades, acessibilidade e inclusão plena na sociedade.
A Importância do Advogado para PCD
Em casos de discriminação ou para garantir a aplicação dos direitos das PCD, a presença de um advogado é crucial. Esses profissionais podem oferecer orientação jurídica, representação legal e auxílio na solicitação de benefícios.
Promover a inclusão de Pessoas com Deficiência é um compromisso compartilhado por toda a sociedade. Com esforços contínuos e conscientização, buscamos construir um ambiente verdadeiramente inclusivo e justo para todos os cidadãos.