Recentemente, tem havido um intenso debate sobre a possibilidade de revisão da aposentadoria, especialmente com a introdução da revisão da vida toda, uma alternativa para garantir um benefício mais substancial.
No entanto, muitos desconhecem que além dessa alternativa, erros de cálculo, omissão de períodos e mudanças na legislação podem criar oportunidades para outras formas de revisão. Este artigo busca esclarecer essas possibilidades para os beneficiários que buscam maximizar seus benefícios.
Além disso, será um espaço para discutir quando é o momento adequado para solicitar a revisão, os riscos envolvidos, os prazos e os fundamentos para isso, que podem variar e são categorizados em revisão de fato e de direito.
O objetivo principal é demonstrar como aumentar o valor do benefício aproveitando direitos reconhecidos ao longo do tempo, bem como documentos que não foram adequadamente considerados na concessão inicial do benefício.
O que envolve uma Revisão de Aposentadoria?
A revisão envolve uma reanálise do que foi originalmente concedido, seja por conta de uma nova legislação ou de erros na análise inicial.
Seu propósito fundamental é proteger o segurado, garantindo-lhe o melhor benefício possível e revisando suas contribuições para calcular o benefício de forma precisa.
Portanto, qualquer segurado que sinta que seu benefício foi prejudicado pela análise inicial pode solicitar uma revisão.
Quem Pode Requerer?
Qualquer beneficiário tem o direito de solicitar a revisão se discordar da interpretação do seu histórico contributivo feita pelo INSS. Além disso, ao longo do tempo, podem surgir argumentos jurídicos que beneficiem o segurado.
A legitimidade para solicitar a revisão foi ratificada pelo STJ em 2021. Agora, os pensionistas têm o direito de solicitar a revisão do benefício derivado, e até mesmo os herdeiros podem fazê-lo na ausência de pensionistas.
Ademais, o INSS também pode solicitar a revisão de um benefício concedido erroneamente, desde que dentro de um prazo de 5 anos e com notificação ao segurado.
Tipos de Revisão de Aposentadoria
Há diversas possibilidades de revisão de aposentadoria, além da revisão da vida toda.
Revisão de Fato: Considera eventos da vida contributiva que o INSS não levou em conta na concessão da aposentadoria, como vínculos não considerados ou atividades especiais ignoradas.
Revisão de Direito: Baseia-se em argumentos jurídicos, novas leis ou decisões judiciais. Exemplos incluem a revisão do buraco negro e a revisão do IRSM.
Procedimento para Revisão
A revisão pode ser solicitada administrativamente ou judicialmente, dependendo do caso. O prazo para resposta é de 45 dias, podendo ser prorrogado para 90 dias.
Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente ou buscar a assistência de um advogado para ingressar com uma ação judicial.
Revisão Automática
Não há revisão automática, exceto em casos específicos reconhecidos administrativamente pelo INSS.
Prazos e Documentos
Há um prazo decadencial de 10 anos para solicitar a revisão, mas há exceções, como a falta de documentos na época da concessão.
É crucial ter todos os documentos necessários em mãos ao solicitar a revisão.
Vale Sempre a Pena?
É essencial considerar se a revisão é realmente vantajosa, pois o benefício pode aumentar ou diminuir.