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Aposentado tem benefício suspenso por engano de homônimo falecido no INSS

Um morador de Nicolau Vergueiro, no Norte do Rio Grande do Sul, está passando por uma situação desafiadora desde maio de 2023, quando teve sua aposentadoria abruptamente interrompida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a um equívoco peculiar: ele foi erroneamente registrado como falecido.

Antônio Carlos Ferreira dos Santos, 60 anos, que trabalhou como operador de máquinas por mais de 25 anos, depende do benefício mensal de cerca de R$ 3,8 mil como sua principal fonte de renda. O drama começou quando ele descobriu, ao visitar a agência do INSS, que seu benefício foi cancelado devido a registros que o identificavam como falecido. O problema surgiu porque Antônio compartilha o mesmo nome com um homem que faleceu em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 10 de abril de 2004.

A certidão de óbito contém informações detalhadas sobre Antônio, incluindo o nome de sua mãe, o que complicou ainda mais a situação. A situação torna-se ainda mais desconcertante quando se descobre que a pessoa registrada como falecida teve uma morte natural em via pública, algo que Antônio nega veementemente, já que nunca esteve em Guaíba e não conhece a pessoa responsável pelo registro no cartório de Porto Alegre.

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Este não é o primeiro incidente desse tipo para Antônio. Em 2009, ele enfrentou dificuldades para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devido ao mesmo motivo, mas conseguiu resolver a situação na época. No entanto, ele nunca imaginou que enfrentaria novamente esse problema.

Agora, ele está buscando resolver a questão legalmente, com a ajuda de amigos para lidar com as despesas enquanto o benefício está suspenso. Seu advogado, Willian Nazari, está determinado a não apenas restabelecer o benefício, mas também responsabilizar os envolvidos no erro.

A justiça já determinou que o INSS reative o pagamento da aposentadoria, enquanto Nazari trabalha para corrigir os registros e garantir que Antônio não seja prejudicado novamente por esse erro inexplicável.