Aposentadoria Especial do INSS: quem pode se aposentar antes dos 60 anos de idade

A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria que permite aos trabalhadores que exerceram atividades consideradas de risco à saúde se aposentarem antes da idade mínima exigida para a aposentadoria comum.

Mas atenção: nem todos os trabalhadores podem se beneficiar dessa modalidade.

Neste artigo, você encontrará as informações essenciais sobre a aposentadoria especial, incluindo:

  • Quem pode solicitar: quais os requisitos para se aposentar antecipadamente por essa modalidade;
  • Como comprovar a exposição a riscos: quais documentos são necessários para comprovar a atividade em ambiente de risco;
  • Idade mínima de aposentadoria: como a idade mínima varia de acordo com o nível de exposição;
  • Simulação de aposentadoria: como fazer a simulação no sistema Meu INSS;
  • Calendário de pagamentos do INSS em 2024: confira as datas de pagamento para quem recebe o piso e acima do piso.

Quem pode solicitar a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que:

  • Exerceram atividades em contato com agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde, durante um período mínimo de 15 anos;
  • Comprovaram a exposição aos agentes de risco através de laudos médicos, exames periódicos e outros documentos;
  • Cumpriram os requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição, que variam de acordo com o nível de exposição.

Idade mínima de aposentadoria

A idade mínima para solicitar a aposentadoria especial varia de acordo com o nível de exposição aos agentes de risco, conforme a tabela abaixo:

Nível de exposiçãoHomensMulheres
Muito alto55 anos50 anos
Alto58 anos53 anos
Médio60 anos55 anos
Baixo60 anos55 anos

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Como comprovar a exposição a riscos?

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Para comprovar a exposição aos agentes de risco, o trabalhador precisa apresentar diversos documentos, como:

  • Laudos médicos e exames periódicos que comprovem a exposição aos agentes de risco;
  • Cartão de Ponto que comprove o tempo de trabalho em atividade de risco;
  • Ficha de Segurança de Material Químico (FISPQ), no caso de exposição a agentes químicos;
  • Laudos técnicos que comprovem a presença dos agentes de risco no ambiente de trabalho.

Simulação de aposentadoria no Meu INSS

O INSS oferece a ferramenta Meu INSS, que permite aos segurados simularem a aposentadoria especial. Através da simulação, o trabalhador pode ter uma estimativa da renda de aposentadoria, do tempo de contribuição necessário e da idade mínima para se aposentar.

Calendário de pagamentos do INSS em 2024

Confira as datas de pagamento do INSS para quem recebe o piso e acima do piso previdenciário em 2024:

Para quem recebe o piso (R$ 1.420,00):

Final do benefícioPrimeiro semestreSegundo semestre
1-525/jan25/jul
6-023/fev26/ago
1-525/mar24/set
6-027/abr25/out
1-525/mai23/nov
6-031/jun24/dez

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Para quem recebe mais do que o piso previdenciário:

Final do benefícioPrimeiro semestreSegundo semestre
1-601/fev02/ago
2-704/fev03/ago
3-805/fev04/ago
4-906/fev05/ago
5-007/fev06/ago