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Para muitos cidadãos brasileiros, a espera pela análise de um requerimento no INSS é uma fonte contínua de angústia. À medida que os dias se arrastam e a resposta não chega, a frustração aumenta. No entanto, não entre em desespero! Este manual exclusivo está aqui para orientá-lo sobre o processo, seus prazos e estratégias para agilizar a tão aguardada resposta.
As Etapas do Requerimento:
Fase Inicial: Submissão do pedido e dos documentos iniciais.
Fase Instrutória: Coleta de evidências adicionais, como perícias ou inclusão de documentos.
Fase Decisória: Avaliação final e emissão da decisão sobre o benefício.
Prazos para Análise:
Auxílio-acidente: 60 dias
Auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade: 60 dias (sem necessidade de depoimento de testemunhas)
Auxílio por incapacidade: 45 dias
BPC/LOAS e outras aposentadorias: 90 dias
Lembretes Importantes:
Os prazos começam a contar apenas após a instrução completa do processo.
Casos envolvendo tempo especial, perícias múltiplas ou testemunhas podem demandar mais tempo.
O que Fazer Quando o Prazo Expira?
Exija o cumprimento do prazo: O INSS pode ser obrigado a fornecer uma resposta.
Juros de mora: Atrasos resultam em pagamento de juros sobre o valor do benefício.
Estratégias para Agilizar o Processo:
Reúna todos os documentos antes de fazer o pedido: Evite atrasos devido à falta de documentos.
Regularize as pendências do CNIS: Corrija inconsistências em seu histórico de contribuições.
Produza as provas antecipadamente: Agilize a análise de casos com perícias ou dependentes.
Via Judicial:
Mandado de segurança: Uma ação judicial que obriga o INSS a analisar o seu pedido dentro de um prazo determinado.
Recomendações:
Acompanhe o andamento do seu pedido: Utilize o Meu INSS ou ligue para a Central 135.
Busque orientação profissional: Um advogado especializado em INSS pode ajudá-lo a navegar pelo processo e garantir seus direitos.
Lembre-se:
A espera pelo benefício do INSS pode ser frustrante, mas existem maneiras de agilizar o processo.
Seja proativo, reúna seus documentos e defenda seus direitos.
Este manual o auxiliará a navegar pelo processo e finalmente obter o benefício que você merece.