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Recentemente, um dos temas mais discutidos no contexto da aposentadoria é a chamada Revisão da Vida Toda, suscitando dúvidas entre os aposentados, especialmente sobre a necessidade de um advogado para conduzir o procedimento.
Este artigo busca esclarecer esse ponto, oferecendo uma visão mais aprofundada desse direito e seu potencial para aumentar o valor da aposentadoria.
O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?
A Revisão da Vida Toda é um processo que permite aos aposentados do INSS solicitarem uma reavaliação do valor de sua aposentadoria, considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994. Esse processo pode beneficiar aqueles que tinham salários mais altos antes desse período.
Para garantir uma compreensão detalhada, realizamos uma análise minuciosa do benefício, levando em conta as leis, decisões judiciais e circunstâncias individuais de cada beneficiário que podem impactar o valor final.
O QUE FALTA PARA APROVAR A REVISÃO DA VIDA TODA?
Embora a Revisão da Vida Toda tenha sido aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, os processos estão temporariamente suspensos, aguardando o julgamento de um recurso do INSS. A discussão atual envolve principalmente a definição de como serão pagos os atrasados (valores retroativos) para os vencedores da ação e o direito à revisão.
COMO DAR ENTRADA NA REVISÃO DA VIDA TODA?
Para solicitar a revisão da vida toda, é necessário ingressar com uma ação judicial. O INSS não realizará essa revisão de forma administrativa ou automática, uma vez que se trata de uma tese estabelecida e aprovada pela Justiça. Portanto, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado desde o início do processo.
Documentação Necessária para a Revisão da Vida Toda:
Para iniciar o processo, é essencial reunir os documentos que comprovem as contribuições previdenciárias ao longo dos anos, incluindo aquelas anteriores a 1994 e, principalmente, anteriores a 1982, visto que o banco de dados do INSS pode não possuir essas informações.
QUANTO CUSTA UM ADVOGADO PARA CALCULAR A REVISÃO DA VIDA TODA?
Os honorários de um advogado previdenciário podem variar de acordo com diversos fatores, como experiência, complexidade do caso, trabalho e tempo necessários, competência e reputação do profissional, e região de atuação. A OAB estabelece critérios para determinar os honorários advocatícios, além de uma Tabela de Honorários que define os valores mínimos e máximos que um advogado pode cobrar.
QUEM PODE SOLICITAR A REVISÃO DA VIDA TODA?
Pode solicitar a revisão da vida toda quem:
Se aposentou há menos de 10 anos
Tinha salários altos antes de julho de 1994
Não se aposentou pelas novas regras da Reforma da Previdência de 2019
É importante verificar se a revisão resultará em um aumento no valor da aposentadoria, evitando possíveis problemas como redução no valor ou suspensão do benefício.
ADVOGADO PARA A REVISÃO DA VIDA TODA
Como mencionado, é necessário um advogado para solicitar a Revisão da Vida Toda, pois apenas é aceita judicialmente. Recomenda-se contar com o apoio de um advogado previdenciário especializado desde o início do processo, pois ele poderá orientar, reunir provas e documentos, explorar outras possibilidades de revisão, realizar cálculos e acompanhar o processo.
A Revisão da Vida Toda pode ser uma oportunidade para garantir uma aposentadoria justa e condizente com as contribuições ao longo dos anos. Procure informações e orientação de um profissional confiável para analisar seus direitos, pois há um prazo para solicitar a correção da aposentadoria do INSS.