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Em resposta à escassez de imóveis novos no mercado, o Governo Federal fez ajustes significativos na alocação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para facilitar a compra de imóveis usados por famílias com renda de até R$ 4.400. As novas diretrizes, que entrarão em vigor em 18 de maio, fazem parte de uma revisão estratégica do programa Minha Casa, Minha Vida.
Detalhes da Mudança no Financiamento
Com a alteração, o montante destinado ao financiamento de imóveis usados para essa faixa de renda será aumentado de R$ 995 milhões para R$ 1,393 bilhão. Este aumento visa proporcionar mais opções de moradia acessíveis, ampliando assim o alcance e a eficácia do programa habitacional.
Expectativas e Metas do Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades antecipa financiar um recorde de 550 mil unidades habitacionais em 2023, ajustando também a proporção de financiamento entre imóveis novos e usados para as faixas de renda mais altas. Inclusive, o programa Pró-cotista, que atende famílias com renda acima de R$ 8.800, também passará por reajustes.
Incentivos Regionais e Adaptações
Para as regiões Sul e Sudeste, haverá um incentivo adicional para a compra de imóveis novos por famílias que ganham mais de R$ 5.500, com ajustes nas exigências de entrada para tornar a aquisição ou construção de imóveis mais acessível.
Renovação e Expansão do Minha Casa, Minha Vida
Revigorado pela Medida Provisória nº 1.162 e convertido na Lei nº 14.620 de 2023, o programa Minha Casa, Minha Vida busca não apenas aumentar a oferta habitacional, mas também melhorar a localização dos empreendimentos para garantir acesso a serviços essenciais como comércio, equipamentos públicos e transporte.
Futuro do Programa Habitacional
Com a implementação dessas mudanças, o programa Minha Casa, Minha Vida pretende adaptar-se às necessidades atuais dos brasileiros, promovendo não só a aquisição da casa própria mas também a melhoria habitacional através da requalificação de imóveis existentes.