O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou hoje, em um comunicado à GloboNews, o plano de revisar os dados de aproximadamente 7 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família ao longo deste ano.
O Bolsa Família, que se destaca como o principal programa social durante o governo Lula, está passando por um processo de revisão cadastral desde o ano passado. O objetivo declarado pelo governo é evitar pagamentos irregulares e garantir que o benefício alcance efetivamente aqueles que necessitam.
Além do Bolsa Família, o governo está direcionando esforços para revisar os dados no Cadastro Único (CadÚnico), considerado a porta principal de acesso aos programas sociais. O CadÚnico permite que famílias de baixa renda acessem benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Segundo o Ministério, os 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família passarão por revisão em 2024 devido a diferentes motivos, incluindo dados desatualizados (última atualização em 2019, 2020 ou 2021), inconsistência na renda declarada, inconsistência na composição familiar e divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
Conforme as regras atuais do programa, têm direito ao Bolsa Família aquelas pessoas com renda per capita familiar de no máximo R$ 218 e inscritas no CadÚnico com dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
Exclusão de Famílias Unipessoais Irregulares
A revisão cadastral do Bolsa Família no ano passado resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de forma irregular, conforme revelado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Famílias unipessoais, formadas por apenas uma pessoa, podem receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode compartilhar a residência com outras pessoas.
O governo federal relatou que, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o benefício. Após a revisão, ao final do ano passado, esse número foi reduzido para 4,15 milhões.
Esta iniciativa visa aprimorar a eficácia do Bolsa Família e assegurar que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam, de acordo com o governo. A revisão é parte de um esforço contínuo para manter a integridade do programa e garantir sua relevância e eficácia no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.