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A partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família serão afetados por uma nova política que diz respeito à consistência dos dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os pagamentos serão suspensos para aqueles que apresentarem irregularidades nesse aspecto. O desbloqueio só será possível após regularização junto à Receita Federal. No entanto, se a situação não for corrigida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.
Essa medida é parte de um esforço para aprimorar a administração do programa assistencial, garantindo que o auxílio chegue às famílias mais necessitadas de forma eficaz.
Motivos de Bloqueio
O bloqueio do Bolsa Família afetará os beneficiários cujo CPF estiver suspenso ou cancelado na Receita Federal, além de casos de divergência de titularidade. Essas questões têm impedido a inclusão de novas famílias no programa desde agosto deste ano.
Soluções para Problemas com CPF
Irregularidades no CPF de qualquer membro da família beneficiária podem levar ao bloqueio do Bolsa Família. Para resolver esses problemas, é necessário verificar a situação do CPF na Receita Federal e regularizá-lo, se necessário. Após a regularização, os dados devem ser atualizados no CadÚnico.
Regularização de CPF Suspenso
Um CPF com status “Suspenso” indica que o cadastro está incorreto ou incompleto. Para regularizá-lo, é possível acessar o site da Receita Federal e seguir as instruções para atualização do CPF. Além disso, é possível agendar um atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal.
Canais de Comunicação e Alertas
Para esclarecer dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato pelo Disque Social 121. O governo também pretende informar as famílias em situação irregular por meio do extrato de pagamento do Bolsa Família, do aplicativo do programa e do Aplicativo Caixa Tem, emitindo alertas sobre a necessidade de regularização do CPF.
Essas medidas visam garantir que o programa Bolsa Família cumpra seu propósito, direcionando os recursos para aqueles que verdadeiramente necessitam.