Programa Pé de Meia: Investimento de R$ 6,1 Bilhões para Auxílio a Estudantes do Ensino Médio Público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, oficializou a assinatura do decreto que institui o programa Pé de Meia. Este programa tem como objetivo principal fornecer auxílio financeiro aos estudantes do ensino médio público. O investimento anunciado para este ano é significativo, totalizando R$ 6,1 bilhões.

Os primeiros beneficiários do Pé de Meia serão os jovens já cadastrados no Bolsa Família, escolhidos com base em critérios como matrícula, frequência escolar, conclusão dos estudos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada estudante terá a oportunidade de receber um montante total de até R$ 9.200.

Segundo o ministro Camilo, este auxílio visa garantir recursos para que os estudantes não precisem enfrentar a difícil escolha “entre um prato de comida e estudar”.

O programa Pé de Meia estabelece um conjunto de valores que os alunos poderão receber:

1. Ao efetivar a matrícula no início do ano letivo, o estudante receberá um pagamento único de R$ 200.
2. Pela comprovação de frequência escolar ao longo do período letivo, serão disponibilizadas nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800.
3. A aprovação em cada ano do ensino médio e a participação em avaliações educacionais garantirão uma parcela única de R$ 1.000 por ano letivo, a ser recebida após a conclusão do ensino médio.
4. A participação no Enem, exclusiva para alunos do 3º ano, resultará em uma parcela de R$ 200, também a ser sacada após a conclusão do ensino médio.

Os critérios para participação no programa Pé de Meia incluem estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), realizar a matrícula no início do ano letivo, atingir frequência escolar de no mínimo 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).