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O programa de abono salarial PIS/PASEP 2024, coordenado pelo Governo Federal, tem novidades importantes para os beneficiários este ano. Com a atualização baseada no aumento do salário mínimo, o valor máximo do abono pode atingir R$ 1.412, oferecendo um reforço significativo no orçamento de milhões de trabalhadores brasileiros. Este ajuste foi formalizado pelo Codefat em dezembro de 2023, garantindo que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, com um investimento total de cerca de R$ 23,9 bilhões.
Destinado a empregados do setor privado e servidores públicos, o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são administrados, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O esquema de distribuição do abono salarial se dá de forma escalonada, atendendo aos critérios estabelecidos.
Elegibilidade para o Abono Salarial 2024
Para ser elegível ao PIS/PASEP, os trabalhadores devem atender a critérios específicos, incluindo estar cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado por no mínimo 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base 2022, não exceder dois salários mínimos de remuneração mensal e ter suas informações trabalhistas corretamente reportadas na RAIS.
Valores e Critérios do PIS/PASEP 2024
A quantia recebida varia conforme o número de meses trabalhados no ano de referência, começando em R$ 117,67 para um mês de trabalho e podendo chegar a R$ 1.412 para quem trabalhou o ano inteiro.
Cronograma de Pagamento
O cronograma estabelece datas específicas de pagamento para beneficiários nascidos em cada mês, para o PIS, e por dígito final de inscrição, para o PASEP, garantindo uma distribuição ordenada e eficiente do benefício. Os pagamentos iniciaram em fevereiro de 2024 e continuam até agosto, facilitando o acesso dos trabalhadores ao seu abono salarial.
Essas atualizações representam um avanço significativo na gestão do abono salarial PIS/PASEP, buscando melhorar a vida financeira dos trabalhadores brasileiros que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.