A possibilidade de realizar a Revisão da Vida Toda é um tema amplamente debatido na mídia devido ao seu impacto potencial em aumentar os benefícios de aposentadoria e pensão concedidos pelo INSS.
Essa revisão permite que os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 sejam considerados no cálculo do benefício. No entanto, é importante destacar que esse pedido de revisão não ocorre automaticamente e deve ser solicitado judicialmente pelo próprio aposentado ou pensionista.
Para determinar se a revisão será vantajosa, é essencial realizar um cálculo prévio para avaliar o possível aumento no valor do benefício.
A Revisão da Vida Toda possibilita que todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral sejam incluídas no cálculo do benefício, não ficando restritas apenas às contribuições feitas após julho de 1994.
Antes de 1999, o cálculo do benefício considerava a média dos últimos 36 salários de contribuição, levando muitos segurados a contribuírem com valores mais altos no final da vida laboral para aumentar o benefício. No entanto, a Lei 9.876/99 estabeleceu uma nova regra de cálculo baseada nos 80% maiores salários de contribuição, o que acabou excluindo os valores anteriores a julho de 1994 do cálculo do benefício.
Por meio da revisão, aposentados e pensionistas têm a oportunidade de aumentar significativamente o valor do benefício ao incluir essas contribuições que foram excluídas.
O direito à revisão é concedido aos aposentados ou pensionistas do INSS cujo benefício foi concedido após novembro de 1999 e abrange diversos tipos de benefícios, como aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, especial, por invalidez e pensão por morte.
É fundamental observar o prazo para solicitar a revisão, que é de 10 anos a partir do primeiro recebimento do benefício. Após esse período, o segurado perde o direito à revisão.
Antes de iniciar uma ação judicial, é recomendável realizar um cálculo previdenciário para determinar se a revisão será vantajosa. Além disso, é aconselhável buscar orientação de um especialista em Direito Previdenciário para auxiliar no processo.
Apesar da suspensão dos processos aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os aposentados e pensionistas podem iniciar suas ações judiciais para revisão da vida toda e aguardar o desfecho do julgamento.