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Celebrar a chegada de um filho é um momento repleto de alegria e desafios, e compreender os direitos associados a essa fase é de suma importância. Entre esses direitos fundamentais, destaca-se o Salário-Maternidade, um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este guia abrangente explora todos os aspectos relevantes desse benefício vital para pais e mães em todo o Brasil.
Compreendendo o Salário-Maternidade:
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário destinado a indivíduos que se afastam do trabalho devido a eventos como nascimento, adoção, aborto espontâneo (não criminoso), feto natimorto ou guarda judicial para fins de adoção. Ele fornece suporte financeiro durante o período em que a pessoa precisa dedicar-se ao cuidado da criança ou recuperar-se física e psicologicamente de um aborto ou parto.
Quem Pode Receber o Salário-Maternidade?
Todos os tipos de segurados têm direito ao Salário-Maternidade, abrangendo trabalhadores empregados (avulsos e domésticos), desempregados com qualidade de segurado, contribuintes individuais (incluindo MEIs), contribuintes facultativos e segurados especiais. Esse benefício engloba todas as categorias de trabalhadores, garantindo apoio financeiro em momentos especiais da vida.
Diferenças Cruciais Entre Salário-Maternidade e Licença-Maternidade:
É crucial esclarecer que Salário-Maternidade e Licença-Maternidade são distintos. Enquanto o Salário-Maternidade representa o auxílio financeiro mensal concedido aos que se afastam de suas atividades, a Licença-Maternidade é o próprio afastamento do trabalho devido a eventos como nascimento, adoção, entre outros. O Salário-Maternidade complementa a Licença-Maternidade, proporcionando apoio financeiro contínuo durante o afastamento.
Requisitos e Valor do Salário-Maternidade:
Os requisitos básicos incluem a qualidade de segurado, mantida enquanto se está trabalhando, em período de graça ou recebendo outros benefícios previdenciários (exceto o Auxílio-Acidente). O valor varia conforme a categoria do segurado, sendo igual à remuneração integral para empregados, último salário de contribuição para domésticos e um salário mínimo para segurados especiais, entre outros cálculos específicos.
Duração Específica do Salário-Maternidade:
A duração do benefício depende do evento gerador. Para parto, adoção e guarda judicial, são 120 dias. Em casos de aborto espontâneo (não criminoso) ou feto natimorto, são 14 dias. A contagem do tempo inicia-se no momento do afastamento do trabalho ou do evento gerador.