O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a atualização da tabela do seguro-desemprego para 2024, com valores reajustados que variam entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74. O novo cálculo leva em consideração o salário médio do trabalhador nos três meses anteriores à demissão.
Como calcular o valor do benefício:
- Salários até R$ 2.041,39: Multiplique o salário médio por 0,8.
- Salários entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65:
- Subtraia R$ 2.041,39 do salário médio.
- Multiplique o valor excedente por 0,5.
- Some R$ 1.633,10 ao resultado da multiplicação.
- Salários acima de R$ 3.402,65: O valor do benefício é fixo em R$ 2.313,74.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
- Trabalhadores demitidos sem justa causa sob o regime CLT.
- Trabalhadores em demissão indireta.
- Trabalhadores com contrato suspenso para participar de programas de qualificação profissional.
- Pescadores profissionais durante o período de defeso.
- Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
Informações importantes:
- O seguro-desemprego não pode ser acumulado com outro benefício trabalhista.
- A participação societária em empresas pode restringir o recebimento do benefício.
- O benefício é suspenso se o trabalhador conseguir um novo emprego com carteira assinada.
Duração do seguro-desemprego:
O número de parcelas varia conforme o tempo de trabalho:
- 6 meses: 3 parcelas.
- 12 meses: 4 parcelas.
- 24 meses: 5 parcelas.
Como solicitar o seguro-desemprego:
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e siga as instruções.
- Portal Gov.br: Acesse o portal e faça o login com seu CPF.
- Presencialmente:
- Agende um horário pelo telefone 158.
- Dirija-se à Superintendência Regional do Trabalho mais próxima.
Documentos necessários:
- Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego fornecido pelo empregador.
- Número do CPF.
Palavras-chave:
- Seguro-desemprego
- Tabela 2024
- Cálculo
- Valor
- Requisitos
- Solicitação
- Documentos
- MTE
Outras informações:
- Para mais informações, consulte o site do MTE: [[URL inválido removido]]([URL inválido removido])
- Ligue para o Disque 158 para tirar dúvidas.