Categoria Benefícios

Reajuste do Seguro-Desemprego para este ano

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a atualização da tabela do seguro-desemprego para 2024, com valores reajustados que variam entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74. O novo cálculo leva em consideração o salário médio do trabalhador nos três meses anteriores à demissão.

Como calcular o valor do benefício:

  • Salários até R$ 2.041,39: Multiplique o salário médio por 0,8.
  • Salários entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65:
    • Subtraia R$ 2.041,39 do salário médio.
    • Multiplique o valor excedente por 0,5.
    • Some R$ 1.633,10 ao resultado da multiplicação.
  • Salários acima de R$ 3.402,65: O valor do benefício é fixo em R$ 2.313,74.

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

  • Trabalhadores demitidos sem justa causa sob o regime CLT.
  • Trabalhadores em demissão indireta.
  • Trabalhadores com contrato suspenso para participar de programas de qualificação profissional.
  • Pescadores profissionais durante o período de defeso.
  • Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

Informações importantes:

  • O seguro-desemprego não pode ser acumulado com outro benefício trabalhista.
  • A participação societária em empresas pode restringir o recebimento do benefício.
  • O benefício é suspenso se o trabalhador conseguir um novo emprego com carteira assinada.

Duração do seguro-desemprego:

O número de parcelas varia conforme o tempo de trabalho:

  • 6 meses: 3 parcelas.
  • 12 meses: 4 parcelas.
  • 24 meses: 5 parcelas.

Como solicitar o seguro-desemprego:

  • Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e siga as instruções.
  • Portal Gov.br: Acesse o portal e faça o login com seu CPF.
  • Presencialmente:
    • Agende um horário pelo telefone 158.
    • Dirija-se à Superintendência Regional do Trabalho mais próxima.

Documentos necessários:

  • Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego fornecido pelo empregador.
  • Número do CPF.

Palavras-chave:

  • Seguro-desemprego
  • Tabela 2024
  • Cálculo
  • Valor
  • Requisitos
  • Solicitação
  • Documentos
  • MTE

Outras informações:

  • Para mais informações, consulte o site do MTE: [[URL inválido removido]]([URL inválido removido])
  • Ligue para o Disque 158 para tirar dúvidas.